Vamos falar de habitação

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O bastonário da Ordem dos Engenheiros veio a Coimbra para manifestar a sua descrença quanto ao regime da reabilitação urbana. "Lobbies e jogos de interesses", eis o que lhe vem à cabeça quando pensa no assunto. Não é o único. De facto, basta olhar para Coimbra para perceber que a expansão urbanística e a reabilitação urbana avançam, estranhamente, em velocidades distintas.

Enquanto florescem os Jardins do Mondego, fenece a Alta Coimbrã. Enquanto se erguem condomínios na Portela, a Baixa vai ruindo sobre si. Quanto a isto, meia dúzia de lugares comuns e a recomendação velada de que nos sentemos, à espera que passe. Abate-se um silêncio pesado sobre Coimbra, de cada vez que o assunto é a política de habitação. E é preciso – é urgente – que deixe de ser assim.

Mas por que razão cresce desenfreadamente a construção nova em Coimbra – como no resto do país, acrescente-se – enquanto o centro se degrada, acoitando delinquentes, fazendo campear a insegurança e retirando, sobretudo aos jovens, a oportunidade de uma habitação condigna, a preços controlados? A explicação, em termos gerais, é simples: o fenómeno da construção civil e o seu desenvolvimento, confundem-se com a própria história do poder local democrático. No caso de Coimbra, para além da especulação e das suas consequências no ordenamento urbano, estamos a forçar o abandono dos mais jovens, não só por falta de emprego, mas também porque são poucos, muito poucos, os que podem comprar uma casa na cidade. Coimbra ameaça tornar-se um imenso condomínio privado, ao alcance de meia dúzia de famílas e vedado à generalidade dos conimbricenses.

Chegados aqui, temos a responsabilidade colectiva de decidir qual o caminho que pretendemos seguir: se o de uma política urbanística que se limita a caucionar o que os especialistas chamam windfall gains – a valorização exponencial dos solos, por via de novos loteamentos, sem verdadeiros "custos de produção"; se a a opção por distribuir, afinal, oportunidades de habitação condigna para todos, negando o pendor casuístico da maior parte dos instrumentos de ordenamento em vigor e servindo o bem-estar dos cidadãos, em geral. Eu escolho, sem reservas, este segundo caminho.

Para começo de conversa, é imperativo travar fundo nos novos projectos de loteamento e assumir, desde já, a prioridade de gerar uma oferta de arrendamento público, que faça renascer a cidade, lá onde só restam escombros e o património imobiliário de "ninguém". Defender, com coragem, estes e outros desígnios, é o único caminho sério para os socialistas, quer na discussão do PDM, quer na proposição de um verdadeiro Plano Local de Habitação. Trata-se de escolher entre a Coimbra das oportunidades para todos e a Coimbra das oportunidades para os mesmos de sempre. Escolher, afinal, entre a Coimbra do passado e uma Coimbra com Futuro.

Paulo Valério no JN